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STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM
Justiça 28/04/2026 - 18h29 STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 28/04/2026 - 16h42 Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 09h53 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 08h45 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
Justiça 27/04/2026 - 18h10 Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Justiça 27/04/2026 - 15h39 Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça 27/04/2026 - 14h03 Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
Justiça 24/04/2026 - 21h32 Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça 24/04/2026 - 20h26 PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça 24/04/2026 - 18h10 Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/04/2026 - 16h29 TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Justiça 23/04/2026 - 21h03 STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Justiça 23/04/2026 - 16h10 STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
Justiça 23/04/2026 - 14h19 STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 09h39 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
Alagoinhas, BA Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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