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Justiça

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Justiça Há 2 semanas

Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora

Valor estimado das retenções é R$ 356 mil

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Justiça Há 2 semanas

Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets

Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online permanecem suspensas

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Justiça Há 2 semanas

Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras

Central vai atender pessoas com deficiência auditiva por videochamada

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Justiça Há 2 semanas

Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro

Presidente do STF também rejeitou pedido de prisão domiciliar

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Justiça Há 2 semanas

Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação

Conferência 'Mulheres que movem a Justiça' vai até amanhã, em Brasília

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Justiça Há 2 semanas

TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato

Fraude sem envolvimento da candidata impugna apenas a chapa

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Justiça Há 2 semanas

GDF pede transferência de R$ 2,2 bilhões do pai de Vorcaro para BRB

Ministro foi encaminhado para presidente do STF, Edson Fachin

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Justiça Há 3 semanas

Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro

Relatório da PF apontou prejuízo de R$ 2,7 bilhões no BRB

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Justiça Há 3 semanas

CNJ determina registro de morte por intervenção policial

Nova regra inclui contexto da morte em certidões de óbito

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Justiça Há 3 semanas

Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos

Audiência no STF discute proibição dos jogos de azar no país

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Justiça Há 3 semanas

Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas

Ele lembrou que já tinha ouvido entidades contrárias em 2024

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Justiça Há 3 semanas

Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor

Atendimentos voltam a ser feitos pela internet e nos cartórios

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Justiça Há 3 semanas

Justiça intima Jairinho a justificar apelação por morte de Henry Borel

Ex-vereador foi condenado em junho a mais de 43 anos de prisão

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Justiça Há 3 semanas

Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político

Decisão prevê retirada de 14 publicações e multa por descumprimento

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Justiça Há 3 semanas

Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master

Presidente do STF diz que não há motivos para reter investigações

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