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STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
Justiça 05/05/2026 - 20h41 STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
Justiça 05/05/2026 - 19h12 MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
Justiça 05/05/2026 - 15h28 Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Justiça 05/05/2026 - 13h07 Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 09h20 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 04/05/2026 - 19h31 Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Justiça 04/05/2026 - 18h21 Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 09h55 Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 17h15 Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Justiça 02/05/2026 - 08h03 Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
Justiça 30/04/2026 - 20h43 Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
Justiça 30/04/2026 - 19h45 Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1 Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
Justiça 29/04/2026 - 21h31 Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
Justiça 29/04/2026 - 17h58 Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Justiça 29/04/2026 - 00h18 TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Alagoinhas, BA Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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