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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 2 meses

Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin

Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada

Ele foi denunciado na Operação Ouroboros

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 2 meses

STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF

© Marcello Casal/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante

Placar está com 4 votos a favor da equiparação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio

Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras

Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras

Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção

Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado

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