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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa

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Eleições 2026 Há 2 meses

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho

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Justiça Há 2 meses

TST diz que greve dos Correios não é abusiva

Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação

Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes

© Lula Marques/Agência Brasil.
Justiça Há 2 meses

Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado

Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan

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