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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 2 anos

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

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Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

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