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Senado Federal

A proposta foi aprovada em reunião da CI conduzida pelo novo presidente da comissão, Rogério Carvalho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que dá a trecho da BR-163 o nome de Pedro Satélite

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que dá o nome de Rodovia Pedro Satélite ao trecho da ...

Ex-presidente da CI, Confúcio quer ouvir dos ministros os planos para os próximos dois anos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova convites a ministros dos Transportes e de Portos e Aeroportos

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (11) audiências públicas com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do...

A proposta ainda tem de passar por mais um turno de votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova projeto sobre parcerias de bibliotecas públicas com setor privado

O PL 286/2024 é um projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita , as parcerias de bibliotecas públicas...

Teresa Leitão defendeu aprovação do projeto, que busca garantir a inclusão de produtos da agricultura familiar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que obriga os gestores municipais a comunicarem às associações e às coope...

Teresa avaliou a proposta de Kajuru como meritória; sugestão será encaminhada ao Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) uma indicação ao Poder Executivo para que inclua o combate ao analfabetismo entre os cri...

Nova presidente da CDR, a senadora Professora Dorinha Seabra conduziu a primeira reunião da comissão neste ano - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas ...

Flávio Arns apresentou o relatório: objetivo é ajudar estados e municípios e garantir alfabetização na idade certa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( PL 4.937/20...

O presidente da comissão, Renan Calheiros, e Laércio Oliveira, que leu o relatório sobre o projeto aprovado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova regulamentação da profissão de quiropraxista

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que trata do ...

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato conduziu a reunião desta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está...

Inundação na região metropolitana de Porto Alegre, em 2024: parte do crédito vai para a recuperação do RS - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

CMO vota medidas provisórias com recursos para emergências climáticas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta terça-feira (11), às 15h, para discutir e votar duas medidas provisórias (MPs). Uma delas ( MP 1...

Projeto estabelece que o SUS deverá fazer campanhas para promover hábitos saudáveis, como a atividade física - Foto: Sergio Amaral/Min. Cidadania
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo a envelhecimento saudável está na pauta da CAS

As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir programas de incentivo ao envelh...

A Biblioteca do Senado Federal é uma das mais importantes bibliotecas públicas do país - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE pode votar projeto que incentiva melhorias em bibliotecas públicas

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (11), a partir das 10 horas, para votar projetos e requerimentos. Entre os itens na pauta está ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão anuncia que pedirá o impeachment de Paulo Gonet

Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra o procurador...

Abrigo para mulheres no Rio de Janeiro (RJ): projeto quer impedir reiteração de ameaças por homens já condenados - Foto: Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica...

Laboratório de Irrigação de universidade federal no RS: instituições de ensino e pesquisa poderão aderir ao SNPA - Foto: Universidade Federal de Pelotas
Senado Federal Há 2 anos

CCT avalia reestruturação da rede nacional de pesquisa agropecuária

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12), às 10h, um projeto de lei que busca reestruturar a pesquisa agrícola e...

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