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Política

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Bolsonaro Há 2 anos

PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso

 - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Drex Há 2 anos

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto.

O senador Marcelo Castro é o relator desse projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...

Objetivo da proposta é proteger o consumidor - Foto: Ana Volpe/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...

Vista da comunidade de Santa Marta, no Rio de Janeiro - Foto: Marcelo Horn/GERJ
Moradia Há 2 anos

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Política Há 2 anos

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

Em nota, governo reafirmou compromisso com responsabilidade fiscal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano

Em14 municípios a eleição está sub judice e em três, foi anulada

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 2 anos

Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518

Plenário do Congresso na votação da LDO - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Salário Mínimo Há 2 anos

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro critica política econômica do governo Lula

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) declarou que “o Brasil enfrenta um cenário econômico preocup...

Texto original apresentado por Pacheco sofreu alterações na Câmara e foi relatado por Davi Alcolumbre (E) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão de ju...

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Política Há 2 anos

Alcolumbre define Otto Alencar para a presidência da CCJ

Movimentação também acirra especulações sobre o futuro de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado

Aprovado pela CAS com voto favorável do relator, Fabiano Contarato, o PL 3.010/2019 segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência

Em alguns entes federados, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada PCD, como no Distrito Federal, que em 2024 aprovou lei neste sentido.

Faro quer aumetnar transparência e eficácia do programa federal de alimentação escolar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooper...

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