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Compras com valor inferior a US$ 50 feitas entre pessoas físicas no AliExpress, Shoppee e outras plataformas poderão ser tributadas

Varejistas e industriais nacionais, se referem a estes negócios como “camelódromos digitais”.

Por: Redação Fonte: O GLOBO
25/03/2022 às 17h21
Compras com valor inferior a US$ 50 feitas entre pessoas físicas no AliExpress, Shoppee e outras plataformas poderão ser tributadas
Foto: Qilai Shen / Bloomberg

O Ministério da Economia prepara uma medida provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee, AliExpress, Mercado Livre, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil e viram sua participação no varejo digital disparar nos últimos meses. 

Críticos, como varejistas e industriais nacionais, se referem a estes negócios como “camelódromos digitais”.

A MP é resultado de uma articulação de varejistas liderados pelo empresário Luciano Hang, dono da rede Havan e aliado histórico do presidente Jair Bolsonaro, e por Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser.

A medida ganhou status de prioridade dentro da equipe econômica e da Receita Federal.

Uma das possibilidades discutidas pelo governo é passar a tributar a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da compra. Hoje, importações abaixo de US$ 50 são isentas quando a negociação é entre pessoas físicas.  

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