
O governador da Bahia, Rui Costa, baixou o decreto que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis por 90 dias.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5), o período é entre 1 de novembro até 31 de janeiro de 2022.
Com a pressão da população pela diminuição dos valores, a medida deve diminuir o preço da gasolina nos postos de combustível, apesar dos recentes aumentos.
A base de cálculo será a mesma obtida em 01 de novembro de 2021 em função da aplicação da Margem de Valor Agregado - MVA ou do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF constantes de Atos COTEPE vigente no dia, o que for maior, ficando inalterado o valor do imposto nesse período.
Em setembro, o governador disse que não que não pretendia reduzir o ICMS da gasolina, como fez o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O petista aproveitou para alfinetar o gaúcho ao afirmar que tal medida é uma busca por popularidade.