Equipe de Flávio Bolsonaro estuda mudanças em aposentadorias e verbas da saúde e educação, diz Folha

A equipe econômica do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) estuda mudanças nas regras de reajuste de aposentadorias, benefícios assistenciais e investimentos federais em saúde e educação. Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (7), as medidas fazem parte de discussões sobre um possível ajuste fiscal que poderia alcançar R$ 250 bilhões, valor equivalente a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Entre as alternativas analisadas está a desvinculação dos reajustes de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos aumentos reais do salário mínimo. Na prática, benefícios atualmente vinculados ao piso nacional poderiam passar a receber correções limitadas à inflação, sem acompanhar eventuais ganhos acima dela concedidos aos trabalhadores.

A mudança também poderia atingir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que atendem aos critérios de baixa renda.

Atualmente, o BPC corresponde a um salário mínimo mensal. Caso a proposta avance, seria necessária uma alteração nas regras constitucionais que garantem essa vinculação.

O que poderia mudar para os aposentados?

Pelas regras atuais, os benefícios previdenciários equivalentes ao salário mínimo acompanham os reajustes do piso nacional. Quando o salário mínimo aumenta acima da inflação, esses beneficiários também recebem o ganho real.

Na alternativa discutida pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro, o reajuste poderia ficar restrito à reposição inflacionária. Isso significa que o benefício manteria, em princípio, seu poder de compra, mas deixaria de incorporar os aumentos reais do salário mínimo.

Segundo os dados apresentados pela Folha, o INSS paga mais de 41 milhões de benefícios, dos quais aproximadamente 70% correspondem ao piso nacional.

Estudos do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), citados pela reportagem, estimam que mudanças dessa natureza poderiam representar uma economia acumulada de R$ 1,1 trilhão em dez anos.

Saúde e educação também estão nas discussões

Outra possibilidade analisada envolve a alteração dos pisos constitucionais de investimentos federais em saúde e educação.

Atualmente, a Constituição estabelece que a União deve aplicar, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida em ações e serviços públicos de saúde e 18% da receita de impostos, consideradas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A proposta em discussão substituiria a vinculação dessas despesas às receitas federais por um modelo de atualização baseado na inflação.

Com isso, mesmo que a arrecadação do governo aumentasse acima da inflação, os valores mínimos destinados às duas áreas não precisariam crescer na mesma proporção.

De acordo com as projeções mencionadas pela Folha, alterações nos pisos de saúde e educação, incluindo regras relacionadas à complementação federal do Fundeb, poderiam gerar uma economia acumulada de aproximadamente R$ 800 bilhões ao longo de dez anos.

Essas estimativas representam cenários de economia fiscal e não significam que os valores já tenham sido retirados dos orçamentos públicos.

Equipe discute proposta de mudança na Constituição

Ainda segundo a reportagem, integrantes ligados à formulação econômica da candidatura discutem a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição, chamada informalmente de “Super PEC da Transição”.

O objetivo seria reunir medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, conter o avanço da dívida pública e melhorar as expectativas do mercado financeiro.

O pacote poderia incluir outras iniciativas, como revisão de subsídios, redução da estrutura administrativa federal e mudanças nas regras fiscais.

A eventual implementação dependeria de aprovação no Congresso Nacional. Uma proposta de emenda constitucional exige o apoio de três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Campanha nega que medidas sejam propostas oficiais

Apesar das discussões relatadas pela Folha, a campanha de Flávio Bolsonaro nega que essas alternativas representem compromissos oficiais do candidato.

Em resposta ao jornal, a assessoria afirmou que conversas informais, interpretações de terceiros e especulações não podem ser tratadas como posições oficiais da candidatura.

O próprio Flávio já declarou publicamente que não pretende realizar ajustes fiscais às custas dos aposentados e defendeu a manutenção da política de valorização do salário mínimo.

Nesta quinta-feira (8), o economista Adolfo Sachsida, integrante da equipe econômica do candidato, também afirmou que um eventual governo pretende preservar e fortalecer programas sociais, incluindo o BPC e o Bolsa Família. Ele defendeu que o ajuste das contas públicas seja realizado por meio da redução de despesas consideradas excessivas na estrutura do governo.

Até o momento, não há uma proposta formal apresentada ao Congresso para implementar as mudanças mencionadas na reportagem.

A discussão ocorre em meio ao segundo turno da eleição presidencial de 2026 e coloca em debate como o próximo governo pretende equilibrar as contas públicas sem comprometer a renda dos beneficiários da Previdência e o financiamento de serviços essenciais à população.