
Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir carro ou pilotar motocicleta na Bahia passou a ter uma nova etapa no processo. Desde terça-feira (4), candidatos às categorias A e B precisam realizar exame toxicológico para obter o documento.
A nova exigência passou a ser adotada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) em cumprimento à Lei nº 15.153/2025, que promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Até então, o exame toxicológico era uma exigência direcionada aos condutores das categorias C, D e E, que abrangem veículos de carga, transporte de passageiros e combinações de veículos. Agora, o procedimento também passa a fazer parte do processo para quem busca a primeira habilitação nas categorias A, destinada às motocicletas, e B, voltada principalmente aos automóveis.
De acordo com o Detran-BA, a ampliação da exigência tem como objetivo contribuir para a segurança no trânsito, permitindo identificar o consumo de substâncias psicoativas que podem comprometer a capacidade do motorista de conduzir um veículo com segurança.
Dados referentes a 2025 apontam que 3.040 pessoas morreram em acidentes em vias e rodovias da Bahia, cenário que reforça a preocupação dos órgãos de trânsito com medidas de prevenção aos sinistros fatais.
O exame toxicológico é feito a partir da coleta de amostras de cabelo, pelos ou unhas e consegue identificar o consumo de determinadas drogas em um período de até 90 dias antes da realização do teste. Entre as substâncias que podem ser detectadas estão maconha e cocaína.
A coleta não pode ser realizada em qualquer estabelecimento. O candidato deverá procurar um laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), podendo escolher onde fará o procedimento.
Na Bahia, o valor médio informado para a realização do exame é de aproximadamente R$ 120, representando um novo custo para quem está iniciando o processo para obter a CNH.
Outro ponto que exige atenção dos candidatos é a validade do laudo. O resultado do exame toxicológico vale por 90 dias e deverá ser apresentado ao Detran-BA.
Para evitar que o documento perca a validade antes da conclusão do processo de habilitação, a recomendação do órgão é realizar o exame na etapa final, preferencialmente próximo à prova prática.
Caso o prazo expire, poderá ser necessário realizar um novo procedimento, com novo pagamento.
Se o exame apontar resultado positivo para o uso das substâncias pesquisadas, o candidato não poderá prosseguir imediatamente com a obtenção da habilitação.
Nesse caso, será necessário aguardar 90 dias para realizar um novo exame toxicológico e, somente após atender à exigência, dar continuidade ao processo para conseguir a CNH.
Para os condutores das categorias C, D e E, as regras já existentes permanecem. Esses motoristas continuam sujeitos ao exame toxicológico na emissão e renovação da habilitação, além dos exames periódicos previstos na legislação.