22°C 38°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

Cidade Amiga do Idoso reconhece políticas públicas municipais

Municípios precisam cumprir exigências para se candidatar ao título

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
25/07/2026 às 12h42
Cidade Amiga do Idoso reconhece políticas públicas municipais
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os municípios brasileiros que promovem políticas públicas e asseguram tratamento digno e envelhecimento ativo às pessoas idosas já podem ser reconhecidos com o Título Cidade Amiga do Idoso .

A iniciativa garante ao local a divulgação do título para impulsionar turismo, comércio e gerar mais empregos.

O reconhecimento está previsto na Lei 15.476/2026 , que entrou em vigor nessa sexta-feira (24), após publicação no Diário Oficial da União.

A legislação também estabelece as regras para que os municípios possam se candidatar ao título. Entre elas a existência de ações de inserção e valorização dos idosos nos setores de transporte, moradia, saúde, emprego, em prédios públicos e espaços abertos.

Também são consideradas as iniciativas que promovam segurança, participação, respeito e inclusão social; comunicação e informação e o apoio comunitário à pessoa idosa.

A lei prevê a criação de um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e de organizações sociais representativas da população idosa. O colegiado será responsável por analisar as candidaturas e decidir pela concessão do título.

Ao receber a homenagem, o município poderá utilizar oficialmente a denominação Cidade Amiga do Idoso em documentos e materiais institucionais, por três anos. E o título poderá ser renovado ao final do prazo.

A lei também prevê a possibilidade de revogação do reconhecimento, caso haja interrupção das políticas públicas voltadas à população idosa ou descumprimento dos compromissos assumidos com o Conselho.

Alagoinhas, BA
36°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 38°
38° Sensação
7.88 km/h Vento
35% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h58 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Segunda
37° 21°
Terça
36° 22°
Quarta
34° 22°
Quinta
37° 20°
Sexta
35° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,269,71 +3,75%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade