22°C 38°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
16/04/2026 às 15h58
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.

Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma.

Até o momento, o placar do julgamento está 6 votos a 0 pela suspensão da lei.

Além o relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram para derrubar a lei.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (17).

O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional.

A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo.

A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de escolas públicas ou com base em critérios exclusivamente econômicos.

Alagoinhas, BA
35°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 38°
36° Sensação
11.23 km/h Vento
34% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h58 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Segunda
37° 21°
Terça
36° 22°
Quarta
34° 22°
Quinta
37° 20°
Sexta
35° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,704,24 +3,87%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade