22°C 38°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

Acabou a farra? SMT começa a retirar cones e “reservas” de vagas nas ruas de Alagoinhas

Órgão intensifica fiscalização e estabelece procedimento para retirada de obstáculos e autuação de infratores

Por: Redação Fonte: Alagonews / Rodrigo Rattes
06/04/2026 às 09h37
Acabou a farra? SMT começa a retirar cones e “reservas” de vagas nas ruas de Alagoinhas
Foto: Reprodução SMT

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Alagoinhas avançou na fiscalização contra a demarcação irregular de vagas em vias públicas e, nas últimas semanas, passou a adotar um procedimento operacional padrão para desobstrução de espaços utilizados indevidamente por particulares.

A ação já está em andamento e resultou, nos primeiros dias, na retirada de cones e até blocos utilizados para reservar vagas nas ruas da cidade.

O superintendente municipal de trânsito, Pedro de Souza Sobral Neto, destacou que a prática é antiga no município, mas será enfrentada com mais rigor.

“Isso é histórico e cultural em Alagoinhas. Iremos fazer uma campanha de informações, juntamente com a SEMORP, e depois fazer cumprir a legislação. Hoje, nós da SMT já estamos recolhendo obstáculos de reservas de vagas em áreas públicas”, afirmou.

O que diz a lei

A SMT reforça que vagas em vias públicas não pertencem a imóveis, comércios ou residências, salvo quando há sinalização oficial implantada pelo órgão de trânsito.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática de reservar vagas ou obstruir espaços públicos pode configurar infração:

  • Art. 26 – proíbe criar obstáculos ou perigos na via
  • Art. 245 – proíbe o uso da via para depósito de mercadorias sem autorização
  • Art. 246 – trata de obstáculos que comprometam a segurança
  • Art. 181, IX – proíbe estacionar em frente à guia rebaixada

Situações mais comuns encontradas

Durante a fiscalização, a SMT tem identificado práticas recorrentes, como:

  • Uso de cones, cavaletes, cadeiras e caixotes
  • Colocação de placas como “somente clientes”
  • Uso de correntes e estruturas fixas em calçadas
  • Bloqueio de guias rebaixadas

Segundo o órgão, além de irregular, esse tipo de prática prejudica a mobilidade urbana, a acessibilidade e a circulação de pedestres.

Como funciona a fiscalização

A operação segue um protocolo definido pela SMT:

1. Constatação
Equipes registram a irregularidade com fotos, endereço e horário.

2. Orientação
Quando há responsável no local, é feita a orientação para retirada imediata dos objetos, com tolerância operacional de até 10 minutos.

3. Remoção
Caso não haja colaboração, os materiais são recolhidos pela SMT e encaminhados ao depósito municipal, com registro formal da ocorrência.

4. Autuação
Dependendo da situação, o responsável pode ser autuado com base no CTB, incluindo multa e outras penalidades.

Casos mais graves

Situações como a instalação de correntes fixas, barras metálicas ou estruturas permanentes em calçadas podem levar à notificação do responsável, com prazo para retirada. Em caso de descumprimento, a remoção é realizada de forma compulsória.

Ação integrada e campanha educativa

A SMT informou que a fiscalização poderá contar com apoio da Guarda Municipal, SEMORP e outros setores da administração pública, especialmente em casos de reincidência ou resistência.

Além disso, será lançada uma campanha educativa para conscientizar a população sobre o uso correto do espaço público.

Alagoinhas, BA
32°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 38°
34° Sensação
14.94 km/h Vento
49% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h58 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Segunda
37° 21°
Terça
36° 22°
Quarta
34° 22°
Quinta
37° 20°
Sexta
35° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,294,66 +3,49%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade