22°C 38°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
25/03/2026 às 16h03
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

A Corte avalia as decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam os pagamentos.

Além de definir se os pagamentos continuarão suspensos, os ministros também vão decidir se regras de transição serão estipuladas.

No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto.

Em seguida, Gilmar Mendes também suspendeu os pagamentos a juízes e membros do Ministério Público.

Estima-se que o Judiciário e o Ministério Público pagam cerca de R$ 17 bilhões em penduricalhos acima do teto constitucional.

Alagoinhas, BA
32°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 38°
34° Sensação
14.94 km/h Vento
49% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h58 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Segunda
37° 21°
Terça
36° 22°
Quarta
34° 22°
Quinta
37° 20°
Sexta
35° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 381,921,80 +3,39%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade