22°C 38°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

Empreendedores de Alagoinhas têm até 30 de janeiro para regularizar situação como MEI

Até o dia 30 de janeiro, os empreendedores de Alagoinhas que foram desenquadrados da condição de Microempreendedor Individual (MEI) para o regime...

Por: Redação Fonte: Prefeitura de Alagoinhas - BA
22/01/2026 às 15h06 Atualizada em 24/01/2026 às 16h16
Empreendedores de Alagoinhas têm até 30 de janeiro para regularizar situação como MEI
Foto: Reprodução/Prefeitura de Alagoinhas - BA

Até o dia 30 de janeiro, os empreendedores de Alagoinhas que foram desenquadrados da condição de Microempreendedor Individual (MEI) para o regime do Simples Nacional ainda podem regularizar suas situações.

Com o objetivo de orientar sobre o processo burocrático e facilitar a resolução das pendências, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (SDEE), por meio da Sala do Empreendedor, oferece atendimento gratuito aos cidadãos. Os atendimentos ocorrem na Rua Soror Joana Angélica, no Centro (prédio da antiga Sedea), próximo à sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

“A Campanha de Reenquadramento ao MEI funciona somente até o dia 30 de janeiro. No dia 31 de dezembro, a Receita Federal faz um levantamento de todos os MEIs que, de alguma forma, deixaram de entregar declarações ou ultrapassaram o limite de R$ 81 mil de receita anual, tornando-se inaptos e bloqueados. Quando esse bloqueio acontece, não temos mais acesso à base de dados para oferecer o suporte necessário. Por isso, nosso chamado é para que as pessoas compareçam até o dia 30 de janeiro e regularizem a situação”, explicou o gerente de Geração de Emprego da SDEE, Jackson de Oliveira Costa.

Segundo Jackson, após esse prazo, o microempreendedor enfrentará mais dificuldades para resolver as pendências. “Essa campanha ocorre apenas em janeiro e nos dá essa oportunidade de acesso. Após o dia 30, a pessoa deverá procurar um contador para fazer a intermediação junto à Receita Federal. Em caso de dúvidas, orientamos que o cidadão procure a Sala do Empreendedor, onde analisamos os detalhes de cada caso”, pontuou.

O gerente alertou ainda que a dívida com a Receita Federal pode ser inscrita na Dívida Ativa da União, o que pode resultar em bloqueio do CPF, o que desencadeará diversos outros problemas.

Jackson de Oliveira Costa
Fotos: Roberto Fonseca
Alagoinhas, BA
30°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 38°
32° Sensação
18.11 km/h Vento
54% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h58 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Segunda
37° 21°
Terça
36° 22°
Quarta
34° 22°
Quinta
37° 20°
Sexta
35° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,315,91 +3,50%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade