22°C 38°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
23/10/2025 às 20h33
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para criar o imposto sobre grandes fortunas .

A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 . O partido sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse tipo de imposto .

A sessão foi dedicada à sustentação da legenda, que foi representada pela advogada Bruna Freitas do Amaral. Ela argumentou que há uma omissão persistente do legislador no cumprimento do mandamento constitucional.

A advogada afirmou que a aprovação é necessária para concretizar a justiça social e a erradicação da pobreza , valores que também estão previstos na Constituição.

"Por mais de três décadas, o silêncio legislativo tem mantido uma estrutura fiscal regressiva, que onera quem tem menos e poupa que tem mais. Tal cenário afronta a própria lógica da Constituição de 1988, que instituiu o Estado Democrático de Direito, comprometido com a igualdade material e com a dignidade humana", argumentou a representante do PSOL.

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (29).

Alagoinhas, BA
33°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 38°
35° Sensação
15.88 km/h Vento
46% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h58 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Segunda
37° 21°
Terça
36° 22°
Quarta
34° 22°
Quinta
37° 20°
Sexta
35° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,357,72 +3,51%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade