22°C 38°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas

Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviç...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
07/03/2025 às 17h25
CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas
Senadores alertam que usuários ficam vulneráveis a propagandas abusivas e enganosas - Foto: Freepik

Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets( PL 2.985/2023 ).

O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Na sua justificativa, ele defende que, diante do poder econômico acumulado pelas empresas de apostas, o Legislativo deve atuar para estabelecer os limites da atividade.

"A proposta justifica-se diante da mudança súbita do perfil de apostadores, passando a ser composto majoritariamente de jovens, que têm ao seu alcance, com apenas um clique, a possibilidade de realizar apostas sem barreira alguma ao comportamento impulsivo", destaca o senador.

O projeto tem relatório favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que apresentou emenda estabelecendo diversos limites à publicidade das loterias. Entre elas estão a restrição de horários na televisão e no rádio; a vedação da divulgação por meios impressos ou eletrônicos, inclusive internet; e a proibição da participação de atletas, artistas, influenciadores, autoridades e outras pessoas notórias que possam influenciar o público ou estimular as apostas.

"A publicidade desenfreada nesse setor induz a audiência a acreditar que, num golpe de sorte, conquistará independência financeira. A realidade tem demonstrado o empobrecimento ainda mais acentuado dos segmentos mais economicamente vulneráveis da população", alerta ele no relatório.

Depois de apreciada na CEsp, a proposta será encaminhada à Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que terá a palavra final sobre ela.

Vice-presidente

Antes da votação do projeto, haverá eleição para escolha do vice-presidente da CEsp para o biênio 2025-2026. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) deverá ficar com o cargo.

Alagoinhas, BA
32°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 38°
34° Sensação
14.94 km/h Vento
49% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h58 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Segunda
37° 21°
Terça
36° 22°
Quarta
34° 22°
Quinta
37° 20°
Sexta
35° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,294,66 +3,49%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade