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Justiça

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Justiça Há 1 mês

MPRJ denuncia mais oito PMs que participaram da Operação Contenção

Ação é considerada uma das mais letais do Rio de Janeiro

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Eduardo Bolsonaro consta em lista de pena pendente de cumprimento

Pena foi determinada pelo crime de coação no curso do processo

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio

Informação de que Flávio cortaria programas sociais não procede

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo

Decisão vale até que seja definido oficialmente o resultado da eleição

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Justiça Há 1 mês

Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF

Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 1 mês

Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro

Petição alega que banqueiro está preso há 8 meses sem indiciamento

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno

Defesa de Paes contesta decisão do TSE que anulou votos de Garotinho

© Victor Piemonte/STF
Justiça Há 1 mês

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho

Defesa argumenta que a vontade dos eleitores deve ser reconhecida

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser "imperador

Ele proferia frases desconexas e não chegou a ser preso

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

Adiamento atende a pedido da defesa do ex-procurador da República

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno

Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio

Ministros decidem se Douglas Ruas pode ser declarado eleito

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado

Candidato do Novo foi segundo mais votado e conseguiu vaga na Casa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal

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