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Justiça

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 1 ano

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 1 ano

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

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