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Justiça

© Fellipe Sampaio/STF
Justiça Há 1 ano

Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

Segundo advogados, ele precisa de acompanhamento médico intenso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Messias diz que recebe com honra indicação ao STF

Lula indicou advogado-geral da União para cadeira de Barroso

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS

Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista

Sessão prossegue para a tomada do último voto, do ministro Flávio Dino

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento do Núcleo 3 da trama golpista após intervalo

O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou por condenar nove réus

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos

Operação da PF cumpre mandados em quatro estados e no Distrito Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas

Prazo para governo estadual enviar informações terminava hoje

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS

Um indígena de 36 anos levou um tiro na testa e morreu no local

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Foram negados também os recursos de outros seis réus

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio

Apenas 3 das das 54 comunidades do estado do RJ têm titulação

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado

Alagoinhas, BA
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