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Justiça

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Justiça Há 9 meses

Homem é indiciado após chamar a polícia por causa de aula sobre orixás

Atividade escolar segue leis sobre ensino da cultura afro-brasileira

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Mendonça abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Vorcaro

Decisão vem após pedido de investigação da defesa do banqueiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal

PF pediu transferência por causa da influência do banqueiro

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército

Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”

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Justiça Há 9 meses

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha

Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro

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Justiça Há 9 meses

PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

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Justiça Há 9 meses

PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados

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Justiça Há 9 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

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Justiça Há 9 meses

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento

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Justiça Há 9 meses

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

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Justiça Há 9 meses

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

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