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Justiça

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Justiça Há 6 meses

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais

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Justiça Há 6 meses

Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público

Decisão veio após análise de cerca de dois mil arquivos

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Justiça Há 6 meses

Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta

Vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral

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Justiça Há 6 meses

Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro

Parlamentares do PL teriam destinado recursos para ONGs

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Justiça Há 6 meses

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

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Justiça Há 6 meses

Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital

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Justiça Há 6 meses

Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias

Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho

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Justiça Há 6 meses

"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades

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Justiça Há 6 meses

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

Sigilo do voto é a principal preocupação

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Justiça Há 6 meses

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

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Justiça Há 6 meses

Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria

Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei

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Justiça Há 6 meses

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor

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Justiça Há 6 meses

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

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Justiça Há 6 meses

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

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Justiça Há 6 meses

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

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