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Brasil

© Divulgação Polícia Federal
STF Há 2 anos

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
ABORTO Há 2 anos

Ausência do Estado distancia meninas e mulheres do aborto legal

Outra pesquisadora, a enfermeira obstétrica Mariane Marçal enfatiza que há uma estimativa de que 20 mil meninas menores de 14 anos engravidaram por...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública, em reunião presidida por Jorge Kajuru - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
VISITAS ÍNTIMAS Há 2 anos

Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança

Se a proibição for violada, o direito a esse tipo de visitação poderá ser suspenso por até um ano e haverá responsabilização administrativa de autoridade penitenciária que não buscou evitar o fato.

© Valter Campanato/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 anos

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
ECONOMIA Há 2 anos

Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção

Durante a tramitação do projeto Mover na Câmara dos Deputados, foi incluída a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50 ...

© Lula Marques/ Agência Brasil
INCENTIVO Há 2 anos

Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República.

Marcos Rogério, à esquerda, apresentou relatório favorável, na CCJ, ao PL 3.214/2023, de Esperidião Amin, à direita - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
BRASIL Há 2 anos

Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara

Com a adoção do modelo do Mercosul, obrigatório em todo o país a partir de 2020, a informação sobre estado e município deixou de estar presente nas placas dos veículos.

Zenaide Maia apresentou voto favorável ao PL 6.064/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
PROJETO DE LEI Há 2 anos

Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS

O texto prevê o pagamento de indenização por dano moral e pensão especial, mensal e vitalícia. O benefício vale para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causada pelo zika vírus.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
FGTS Há 2 anos

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
ABORTO Há 2 anos

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

© Valter Campanato/Agência Brasil
ENEM Há 2 anos

Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
ENEM Há 2 anos

Inscrições no Enem 2024 são prorrogadas até 14 de junho

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
MOTORISTAS DE APP Há 2 anos

Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho

O impacto no futuro do trabalho é esperado até mesmo por quem não tem sua atividade alcançada diretamente pelo PLP, como é o caso do SindimotoSP qu...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
ECONOMIA Há 2 anos

Pequenos e grandes mercados receberão arroz importado pelo governo

As 263,3 mil toneladas de arroz que serão importadas pelo governo federal para garantir o abastecimento no país deverão ser disponibilizadas aos co...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
CORPUS CHRISTI Há 2 anos

Festa religiosa de Corpus Christi reúne fiéis em várias cidades

Na sequência, um grupo do Instituto Religare, composto por representantes de 28 religiões, preparou um tapete para simbolizar a união. “Para que as...

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