MEDIDAS RESTRITIVAS Há 5 anos
Decretos regulam medidas restritivas para regiões oeste e nordeste da Bahia; Confira as cidades
Ainda de acordo com o novo decreto, está vedado, nas duas regiões, o funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, no período das 18h do dia 11 de junho até as 5h do dia 14 de junho.
Lei do Stalking Há 5 anos
Registros de crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalking
A Lei nº 14.132, conhecida como Lei do Stalking, foi publicada em 31 de março e estabelece como crime a ação da perseguição, além da ameaça à integridade física ou psicológica de uma pessoa, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou invadindo e perturbando a liberdade ou privacidade, de qualquer forma.