O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar após o segundo turno das eleições presidenciais o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida busca reverter a condenação de Bolsonaro e pode resultar em sua soltura.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo e repercutidas pelo Bahia Notícias, Nunes Marques tem relatado a interlocutores que o processo está pronto para ser analisado, mas decidiu aguardar o fim da disputa eleitoral para evitar que uma manifestação sua seja interpretada como interferência nas eleições.
Além de integrar o STF, Kassio Nunes Marques ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista e cumpre a pena em regime domiciliar. A defesa tenta anular a condenação por meio de uma revisão criminal.
Entre os argumentos apresentados pelos advogados estão suposto prejuízo ao direito de defesa, falta de individualização das condutas atribuídas aos réus e questionamentos sobre a forma como provas digitais foram coletadas e preservadas. A defesa também sustenta que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do Supremo, e não na Primeira Turma.