O senador Flávio Bolsonaro (PL) teve a candidatura à Presidência da República registrada oficialmente no sistema da Justiça Eleitoral na noite de quinta-feira (13). O procedimento foi concluído às 19h43, após o restabelecimento de sua filiação ao Partido Liberal.
O pedido de registro inclui também o senador Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido para disputar a Vice-Presidência na chapa.
Horas antes, o PL havia enfrentado dificuldades para concluir o procedimento porque Flávio aparecia no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como filiado ao Missão, partido que tem Renan Santos como candidato à Presidência.
A inconsistência impedia o cadastramento da chapa pelo Partido Liberal.
Diante do problema, a campanha acionou o Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da Corte, ministro Nunes Marques, atendeu ao pedido de urgência e determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL, além da exclusão do vínculo registrado com o Missão.
A decisão também determinou a liberação do sistema Candex para permitir a continuidade do processo de registro da candidatura.
Nunes Marques estabeleceu ainda que a filiação de Flávio ao PL fosse mantida com a data original, 30 de novembro de 2021, preservando a continuidade do vínculo partidário.
Segundo informações divulgadas pelo TSE, não houve invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. A alteração partidária teria sido realizada por um integrante do Missão que possuía acesso ao sistema.
A equipe jurídica do PL havia iniciado o processo de registro da candidatura na quarta-feira (12), quando Flávio ainda aparecia regularmente como integrante da legenda.
Além de restabelecer a filiação, Nunes Marques determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Judiciária para investigar as circunstâncias em que ocorreu a alteração do vínculo partidário.
O presidente do TSE também encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para análise e adoção das providências consideradas cabíveis.
Com a correção no sistema, o PL conseguiu concluir o pedido de registro da chapa presidencial e superar o impasse ocorrido às vésperas do encerramento do prazo para apresentação das candidaturas à Justiça Eleitoral.