Um estudante de Campinas (SP) perdeu a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) após a instituição de ensino entender que a renda familiar ultrapassava o limite exigido pelo programa. O motivo foi a identificação de movimentações frequentes envolvendo plataformas de apostas online na conta bancária da mãe do candidato. A informação é do g1.
Eduardo Luvizetto dos Santos havia sido pré-selecionado para cursar Psicologia com bolsa de 100% em uma unidade da UNIP, utilizando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, a família atende aos critérios de renda do programa, já que vive com a aposentadoria da mãe e ele está desempregado.
Durante a análise da documentação, no entanto, a universidade concluiu que as entradas constantes de valores na conta da mãe configurariam renda familiar superior ao limite permitido pelo Prouni. O estudante contesta a decisão e afirma que as movimentações são exclusivamente relacionadas a depósitos e saques em plataformas de apostas, sem representar ganho financeiro efetivo.
Especialistas em Direito Educacional ouvidos pelo g1 afirmam que movimentações bancárias podem servir como indício para análise da situação financeira, mas não podem ser consideradas automaticamente como renda.
Segundo os juristas, o fator determinante é a existência de acréscimo patrimonial. Em operações envolvendo apostas, empréstimos ou transferências, é necessário verificar se houve lucro efetivo, já que um grande volume de movimentações financeiras não significa, necessariamente, aumento da renda da família.
No caso apresentado, Eduardo sustenta que a mãe enfrenta um quadro de ludopatia — transtorno caracterizado pelo vício em jogos de azar — e que, inclusive, contratou empréstimos consignados para cobrir prejuízos relacionados às apostas.
Após ter a bolsa negada, o estudante apresentou recurso administrativo, argumentando que as movimentações bancárias não representam remuneração nem aumento patrimonial. O pedido, entretanto, foi rejeitado.
Em resposta ao recurso, a universidade informou que considera como renda as entradas recorrentes registradas na conta e destacou que despesas, dívidas e empréstimos não são utilizados no cálculo da renda familiar do Prouni.
Especialistas afirmam que o estudante ainda pode recorrer ao Ministério da Educação (MEC) e também buscar a Justiça Federal para tentar reverter a decisão. De acordo com eles, há precedentes judiciais favoráveis quando fica comprovado que as movimentações financeiras não representam efetivo aumento do patrimônio familiar.
O que diz a universidade
Em nota, a UNIP informou que identificou grande volume de entradas financeiras relacionadas a plataformas de apostas e ressaltou que, conforme a legislação tributária, prêmios podem ser considerados renda.
A instituição também afirmou que a alegação de ludopatia da mãe do estudante não interfere na análise socioeconômica do programa e reforçou que o Prouni leva em consideração apenas a renda bruta familiar, sem descontar despesas ou dívidas.
O caso agora poderá ser analisado judicialmente, caso o estudante decida ingressar com uma ação para tentar garantir a bolsa de estudos.