A Prefeitura de Alagoinhas assinou, na manhã desta segunda-feira (27), o Termo Administrativo de Doação com Encargo de uma área pública de 577,98 metros quadrados em favor do Sindicato do Comércio de Alagoinhas (Sicomércio). O ato foi realizado durante a inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (SDEE).
O terreno está localizado na Praça Graciliano de Freitas, nº 41, no Centro, e deverá receber uma Escola de Gastronomia e um restaurante social voltado aos comerciários. O projeto também prevê o desenvolvimento de atividades assistenciais e filantrópicas no município.
A iniciativa busca fortalecer a qualificação profissional, ampliar as oportunidades de capacitação e incentivar o desenvolvimento do setor de comércio e serviços em Alagoinhas.
Por se tratar de uma doação com encargo, o imóvel deverá ser utilizado para as finalidades estabelecidas no termo firmado entre o município e o Sicomércio. Nesse tipo de instrumento jurídico, a entidade beneficiada assume obrigações específicas, sob pena de perder o direito ao imóvel caso as condições previstas não sejam cumpridas.
A futura Escola de Gastronomia deverá oferecer capacitação para trabalhadores e pessoas interessadas em ingressar no segmento de alimentação, um dos setores que mais geram empregos no comércio e no turismo. Já o restaurante social terá como proposta atender comerciários e desenvolver ações de caráter social e assistencial.
A assinatura do termo ocorreu durante a cerimônia de inauguração da nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego, evento que reuniu o prefeito Gustavo Carmo (PSD), o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Deraldo Carlos, vereadores e representantes do setor empresarial.